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1 OBRIGAÇÕES Do PAIS E FILHOS NA PRESTAÇÃEste Por ALIMENTOS Guilherme Murasse Davanço (G-UEMS) Profª. Me. Leia Comar Riva (UEMS) Resumo: Este direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo por parentesco, do casamento e da uniãeste permanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Qualquer qual seja a situação jurídica dos pais são eles, segundo a lei, ESTES principais responsáveis pelos alimentos devidos aos filhos. Este presente trabalho, decorrente do desenvolvimento de iniciação científica em fase por levantamento do dados, realizada na UEMS Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária por Paranaíba, busca estudar, por meio por levantamento bibliográfico, este direito à prestação do alimentos previsto na legislação Pátria e focar várias questões A respeito de os requisitos necessários para qual a obrigaçãeste se torne exigível. Palavras-chave: Alimentos. Obrigação. Família. Filhos. Pais. Abstract: The right to foods can result of the bond of kinship, the marriage and the steady union and aims at to the protection of the familiar entity. Any that it is the legal situation of the parents is they, according to law, main the responsible ones for foods due to the children. The present work, decurrent of the development of scientific initiation in phase datacollection, carried through in the UEMS - State University of South Mato Grosso, University Unit of Paranaíba, searchs to study, by means of bibliographical survey, the right the food installment foreseen in in the Native legislation and seek some questions on the necessary requirements so that the obligation if becomes demandable.

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A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaçeste ao estupro tais como consequência dessa desumanização do homem, culpabilizando a vítima através agressão sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, de que a culpa não é do homem enquanto ser em si, porém da educaçãeste, da cultura, da sociedade, que em vez por humanizar tua sexualidade, a desumaniza. Inclusive as vestimentas e comportamentos sãeste marcas culturais implícitas nas questões do gênero por cada sociedade e não devem ser usadas como pseudo justificativa de modo a nenhuma MANEIRA de violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos que educação familiar é a base de maneiração do novas pessoas e na sua casa, está a eventualidade real da MANEIRAçãeste de pessoas de que permitam se relacionar por maneira igualitária, respeitando a individualidade e ESTES espaços uns dos outros, quebrando os estereóESTILOS e rompendo utilizando os papeis por gêneros historicamente construídos. Devemos formar homens e mulheres que deixem de ver a mulher como ser frágil, passivo, submisso, saiba como objeto sexual e saiba como propriedade privada. E homens, que entendam que eles são pessoas e qual podem vir a identicamente conjuntamente chorar, falar do amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e deter obrigatoriedade Debater e por amar e por sentir 36

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Pelo entanto, a carência por cuidados, enquanto 1 problema social é uma construçãeste social moderna, uma vez qual, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgação Destes direitos da criança e do adolescente e da imputação por obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em geral. Por ser 1 problema social e manter-se submetido ao controle visite seu URL do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e das relações entre pais e filhos e abarcam similarmente identicamente conjuntamente o Estado e a sociedade. A Constituição Federal de 1988, este ECA e o Palavra Civil 3 vigente, explicitamente, também, impõem a essas responsabilidades de assegurar o cumprimento Destes direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do entrada à justiça, da prevençãeste e por política por atendimento mediante a articulação do ações governamentais e não-governamentais, da Uniãeste, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Concatenando o entendimento, Cahali (2002) diz que a obrigação alimentícia nãeste se funda exclusivamente Derivado do um interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, porém A respeito de 1 interesse do essencia superior que se poderia qualificar tais como um interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) Pelo qual concerne aos alimentos, hodiernamente os estãeste previstos na Constituição Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige igualmente a Lei do Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Poré especialmentem, faz-se mister a observação por certos pré-requisitos para a efetividade da tutela Estatal pelo dever de prestar alimentos. O primeiro trata da existência por vínculo conjugal ou por parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , de 10 por janeiro do 2002 a partir deste momento, de modo a efeitos didáticos, será denominada como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, do 25 de julho do Lei Federal nº , por 01 por outubro do Lei Federal nº , do 07 por agosto do

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Convocado de modo a incorporar a Turma Julgadora após a divergência aberta pelo eminente Desembargador TEIXEIRA LEITE, constatei qual a manifestação qual rompeu a unanimidade está registrada nos anais da Corte, a ser integrada ao voto condutor qual ora apresento por dever regimental.

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2 1 RESENHA HISTÓRICA A relaçãeste entre pais e filhos se organizou do variados modos pelo transcorrer da história. Pelo passado, tal relaçãeste nãeste existia tais como se conhece Este momento, em razãeste do pouco interesse Destes pais por seus filhos; pelo entanto, na Antigüidade, já se reconhecia de que a negligência por Parcela Destes pais era uma DE principais causas deletfoirias da ESTILOçãeste do feição do adulto. O fenômeno da violência domé especialmentestica acompanha a história da humanidade desde os seus primórdios, sendo que as primeiras constatações procedem de relatos míticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se ESTES mitos dos pais devoradores representados na Grécia, por Cromos e Medfoiia e, em Roma, por Saturno, tais como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a hipotese e, dê uma olhada aqui provavelmente, o nível Muito mais secreto do desejo de morte dos filhos de que chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, através da iconografia familiar, de que o sentimento da infância e da família era desconhecido na Idade Mfoidia e nasceu no sé especialmenteculo XV. Na sociedade medieval, o autor constatou qual inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo que dispensasse os cuidados infantis, passava diretamente para a fase adulta a vida, sendo de que o terapia privada e as tarefas eram definidos pelo gênero, a ser comuns relatos de casos, de casamento do crianças do doze anos. Examinando-se a história da infância pelo Ocidente, percebe-se qual atitudes violentas, principalmente negligentes Destes pais de modo a com ESTES filhos, a todos os momentos estiveram presentes. Na Idade Mé especialmentePOR DIA, as crianças eram comumente enviadas de modo a serem criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência de cuidados e alimentação (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).

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